Mercadismo e estatismo
27/08/2010
O Nassif é capaz de fazer boas análises técnicas quando quer, mas frequentemente é vitimado por uma miopia ideológica e cai naquilo que comentei em outro post: só consegue captar uma parte da verdade.
No texto ele se diz igualmente favorável a uma visão mercadista (foco na iniciativa privada como agente) e a uma visão estatista (foco no Estado como agente). Depende do caso. E cita exemplos. Fala das décadas de 50, 60, 80…
Não fala da de 90, mas as críticas que seguem demonstram que algo de muito ruim aconteceu naquele período. Não há dúvidas: foi o governo FHC.
Mas FHC não era mercadista, como os seus críticos gostam de acusá-lo? Ou representou também o início na guinada de modernização da aplicação de recursos públicos, com o programa Avança Brasil (o PAC de FHC), como o próprio Nassif afirma de vez em quando?
Afinal, Nassif, o que você pensa?
Periodicamente, o país é sacudido por um conjunto de slogans econômicos, que em vez de elucidar a discussão serve apenas para propósitos políticos, de grupos.
Foi assim no final dos anos 80, com a defesa enfática do fechamento da economia, da reserva de mercado da informática. E tem sido assim nos últimos anos, mas em direção inversa: o ataque a qualquer forma de defesa da produção nacional.
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A economia não funciona assim. Posições fechadas em uma direção ou outra são típicas de quem faz política ou joga para a plateia. No dia-a-dia da economia, os bons gestores pensam pragmaticamente, buscando para cada momento a melhor solução.
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Tome-se o caso de um grupo de empresários e economistas ligados a ele, que participaram ativamente da vida nacional nos anos 50 e 60.
Nos anos 50, o futuro mercadista intransigente, Roberto Campos, ajudou na montagem do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), porque sabia da necessidade de um banco de desenvolvimento que garantisse capital de longo prazo.
No final dos anos 60, o próprio Campos incentivou o aumento da posição do Estado em vários setores da economia, quando percebeu que o setor privado não dava conta.
E vice-versa.
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Em meados dos anos 80, economistas do BNDES já tinham percebido a importância da abertura gradual da economia. Mas foram impedidos pelos repetidores de slogans da época.
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Agora, ocorre o mesmo em ordem inversa. Há necessidade de grandes investimentos em infra-estrutura. Há ênfase na participação do setor privado, mas há elos da cadeia que não estão formados. Por exemplo, o seguro para grandes obras, ou a necessidade de financiamentos de longo prazo.
Nesses casos, é papel do Estado complementar, pela simples razão que, não complementando, as obras não saem.
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É evidente que tem que haver acompanhamento crítico das ações de Estado. Por exemplo, o BNDES deveria concentrar tanto financiamento em tão poucos grupos? Os financiamentos obedecem aos princípios dispostos no Programa de Desenvolvimento Produtivo? A Petrobras poderia buscar outras fontes de financiamento?
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No entanto, o que se ouve em redes de rádio e TV é apenas a repetição de slogans, como se toda intervenção pública fosse daninha ou houvesse alternativas privadas.
Infelizmente, no âmbito de algumas redes de mídia, a discussão econômica não visa mais a busca de resultados, mas o embate ideológico, a repetição de slogans, como se objetivo final não fosse o de promover o desenvolvimento do país.
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O mercado terá um papel relevante na nova etapa. Caberá a ele reunir capitais para grandes projetos, promover a reorganização produtiva do país, através da abertura de capitais das empresas. Mas em qualquer país maduro já há necessidade da mão do Estado quando houver falhas de mercado.
Há muito, empresas modernas brasileiras, gestores públicos, aprenderam a buscar resultados, a colocar o fim na frente dos meios. Mas no debate público brasileiro, ainda não ocorre. Se for necessária a participação do Estado para viabilizar uma hidrelétrica fundamental para o país, preferem que se fique sem a hidrelétrica.
Felizmente sua atuação serve apenas para alegrar plateias.
Do Blog do Nassif (Original: Blog do Jakobskind)
Cidadão Boilesen e a Folha
Não deu na Folha de S. Paulo
Renato Khair foi assistir ao filme Cidadão Boilesen e, no documentário, a Folha é citada como colaboradora da repressão, inclusive cedendo carros do jornal para a famigerada Operação Oban. O rapaz resolveu, então, enviar um e-mail para o ombudsman da Folha, solicitando que o jornal se posicionasse diante das graves acusações, já que até hoje ninguém da direção havia ainda se manifestado. Afinal, a Folha colaborou ou não com a Oban? Abaixo, seguem os e-mails que ele enviou e a resposta risível do Carlos Eduardo Lins da Silva.
Nenhuma das mensagens foi publicada pelo jornal.
Seguem abaixo os e-mails.
E-mail do Renato Khair:
“No ótimo documentário ‘Cidadão Boilesen’, de Chaim Litewski, há uma citação expressa de que o jornal ‘Folha de São Paulo’ teria colaborado diretamente com a Operação Bandeirantes (Oban), da ditadura militar. A ‘Folha’ teria cedido suas caminhonetes aos membros da Oban, na repressão aos opositores da ditadura. É uma acusação grave e séria. Até agora, não vi nenhuma resposta da ‘Folha’, negando veementemente qualquer tipo de participação ou de apoio ao regime militar. O mínimo que se espera é que o jornal se manifeste, seja para refutar ou para confirmar tais afirmações”.
Renato Khair
Resposta do ombudsman [ouvidor] da Folha:
Caro Sr. Renato,
Durante o período ditatorial, a direção da Folha não foi informada da utilização de seus caminhões pelos órgãos de repressão. No entanto, investigações posteriores constataram que, de fato, alguns veículos do jornal foram usados por equipes do DOI-Codi. Esses atos foram praticados à revelia dos acionistas da empresa.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Lins da Silva
Morro de rir com essa posição do Mino Carta “louvando” a atuação de Gilmar Mendes no caso Battisti. Engraçada porque agora toda a sua “credibilidade” está sendo questionada por ter proferido tal blasfêmia. Os mais equilibrados dizem algo assim: “Calma, foi só um momento de delírio, ele realmente não quis dizer isso…”.
Enquanto isso, eu rio.
O que é que esse Gilmar Mendes tem de especial para mover tantos corações amigos e inimigos? Para mim, ele é só mais um juiz, como tudo de bom e ruim que isso comporta.
Outra pergunta: por que Mino pensa o oposto do que pensa a esquerda sobre o assunto Battisti? Será porque ele, Mino, sendo italiano, conhece bem melhor o caso?
(Abaixo seguem o texto de Mino e o comentário do blog do Nassif.)
Da Carta Capital (Mino Carta)
O STF não é um clube recreativo
CartaCapital já foi muito crítica em relação a certos comportamentos do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, louva-lhe a atuação no julgamento do Caso Battisti, de saída pelo voto de aprovação à impecável decisão do relator Cezar Peluso, e agora em virtu-de de uma entrevista à TV Educativa do Paraná que foi ao ar nestes dias.
Vale acentuar a importância deste momento, a se levar em conta a incerteza que envolve o destino do ex-terrorista italiano, por ora entregue à decisão final do presidente Lula. Entrevistado pelo jornalista Carlos Chagas no programa Falando Francamente, o presidente do STF mostrou-se à altura do cargo. Um ponto crucial do seu depoimento está na seguinte afirmação: “Não se ocupa um tribunal da seriedade do STF para que se converta em um clube litero-poético-recreativo. Não podemos nos debruçar sobre um tema de tal gravidade para dizer depois: ‘Não, desculpem, nós nos enganamos’”.
Outra passagem importante diz respeito aos limites impostos pelo tratado de extradição em vigor entre Itália e Brasil. “As condições são essas”, diz Gilmar Mendes, “a discrição se dá nesses limites. Por isso, usando expressão do nosso linguajar jurídico, o tribunal nunca condenou o presidente a extraditar, sempre se entendeu que é consequência natural.”
Dois os aspectos relevantes. Primeiro, o tratado. O artigo 3º trata dos casos em que a extradição não será concedida. Letra F: “Se a parte requerida tiver razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados”.
Fosse tal a razão para negar a extradição, seria o mesmo que acusar o Estado italiano de não ser capaz de garantir aos seus presos a incolumidade e a segurança devidas. Daí, por que selar um tratado com um Estado inconfiável? Ou a Itália seria igual a Darfur? E quais seriam as consequências de um gesto desses? Não parece restar alternativa: significaria rasgar o tratado.
Segundo aspecto. A discricionariedade concedida ao presidente Lula, com voto vencido tanto do relator Peluso quanto do presidente Mendes. Como entende o ministro Gilmar, esta condição especial tem de ser sempre balizada por lei ou tratado. Na entrevista à Educativa do Paraná, Mendes introduz, porém, uma insinuação: se o ato final do presidente da República contrariar o tratado, ou for ilegal, a Itália poderá ingressar com nova ação no STF.
O Supremo reconheceu a ilegalidade da primeira decisão do ministro Tarso. Não pode Lula, dotado de poder discricionário mas não arbitrário, repeti-la. Se o fizer, abre a porta para nova ação. De resto, admitida como possível pelo próprio Mendes, em entrevista dada no dia seguinte ao julgamento.
Tempo antes, após o primeiro ato do enredo, o presidente Lula declarou que acataria a decisão do STF, o qual, por obra e graça de quem andou na contramão de Gilmar Mendes e Cezar Peluso, passou-lhe a bola ao acatar a tese da discricionariedade. Cabe perguntar aos botões eventualmente interessados no assunto por que o governo brasileiro não indeferiu de pronto o pedido de extradição. Por que permitiu o encarceramento de Battisti? Por que entregou o caso ao STF?
A jurista Mirtô Fraga, já citada durante o julgamento por Gilmar Mendes, acentua que o perigo aventado de perseguição do ex-terrorista se devolvido à Itália não subsiste, segundo o próprio Supremo. Donde, diz a jurista, “não haver outra saída se não a entrega do italiano”.
Como sabemos, outros ministros não concordam, com destaque para Eros Grau, o mesmo que batalhou para que Roseana Sarney assumisse a governança do Maranhão com a cassação de Jackson Lago, embora derrotada nas eleições. Coisas de constranger a lei e o arco-da-velha.
Ao conversar com um jornalista italiano, Paolo Manzo, correspondente de importantes diários peninsulares e colaborador de CartaCapital, a escritora francesa Fred Vargas, Ninfa Egéria da campanha pró-Battisti, não hesitou em divulgar sua simpatia pelo ministro Grau, salvo melhor juízo recíproca.
A conversa informal se deu no fim de janeiro deste ano na antessala do gabinete senatorial de Eduardo Suplicy e a escritora, instada pelo jornalista, analisou, voto a voto, as possibilidades do resultado do julgamento do STF. Ao citar Eros Grau, não se permitiu dúvidas: “Contra a extradição, está claro, ele é um amigo”. Sempre é possível que Fred Vargas se engane quanto ao grau das suas amizades.
Comentário (Luis Nassif)
É um tema complexo, que permite variadas interpretações não apenas no campo jurídico e diplomático, mas também na análise das provas apresentadas. Confesso não ter tido saco de me aprofundar na análise.
Mas o excesso de paixão atrapalha. A menção de Mino a Eros Grau me soou gratuita, assim como a absolvição de Gilmar.
Nem Gilmar tornou-se mais digno com sua posição, nem Eros menos digno. Dizer que “contra a extradição, ele é um amigo” significa apenas isso: que sua tendência seria votar contra a extradição. Foi uma crítica gratuita a Eros.
A posição de Gilmar permite várias análises e é evidente que, como ator eminentemente político, ele não é um servo das normas legais. Valeu-se do episódio para radicalizar esse protagonismo político indecente do Supremo, visando apropriar-se de atribuições de outros poderes. No julgamento – televisionado ao vivo – permitiu-se inclusive “interpretar” o voto de Eros Grau, em uma atitude abusiva.
Esquecer toda sua atuação política pregressa, todos os factóides que criou, inclusive não analisando o voto à luz do contexto de politização do Supremo, é levar a paixão a extremos.
Espero que, nos comentários, não se cometa o mesmo erro de julgar toda uma obra por uma posição específica: Mino Carta é muito mais do que esse editorial.
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“Eleição 2010: estão dizendo que o fim do mundo salvou Dilma de um vexame. Ô raça!”
O FURO DE KENNEDY ALENCAR
19/05/2009
Kennedy Alencar, jornalista da Folha, deu o “furo”: Aécio fechou acordo e será vice de Serra em 2010, acabando com a polêmica sobre, afinal de contas, quem será o candidato do PSDB às eleições de 2010. O acordo teria sido costurado pelo FHC e envolveria cláusulas engraçadas, como a de negar que tenha havido qualquer acordo, bem como de divulgá-lo só em setembro.
Acontece que, de fato, PSDB, Aécio (irado) e o próprio FHC negam qualquer acordo, e ficamos num nonsense. Piada pronta. O Reinaldo Azevedo descascou o repórter da Folha, ao seu estilo, acusando-o de estar a serviço da campanha petista, por estar desestabilizando o campo tucano. O Nassif no início endossou, mas após sondagens, nem disse sim, nem não.
O que aconteceu mesmo? Só esperando setembro…
