Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte

Bravatas de Lula e o leilão de Belo Monte

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Para ter êxito no leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos que condenava quando estava na oposição a FHC

O RESULTADO final do leilão da concessão da hidrelétrica de Belo Monte permite avaliação profunda dos chamados anos Lula.
Nesse ato do Executivo estão presentes questões políticas, administrativas e, principalmente, de comportamento ético e moral que precisam ser devidamente entendidas. A mídia centrou sua cobertura nos detalhes técnicos mais pontuais, como a questão ambiental, a questão financeira e a questão de viabilidade técnica da concessão.
Na esteira do debate que vai se seguir, certamente estarão presentes reflexões de natureza mais abrangente. Essa é a dinâmica natural em uma democracia aberta, como a brasileira. É com esse objetivo que escrevo hoje sobre o leilão de Belo Monte. Por ter participado como ator do processo de privatizações no governo FHC, creio ter uma contribuição muito particular na avaliação da ação do governo no caso de Belo Monte.
Durante mais de dez anos estive envolvido em uma série de procedimentos -no nível administrativo do Tribunal de Contas da União e no legal em vários níveis da Justiça brasileira- em relação às regras que a Constituição brasileira estabelece no caso da alienação de bens públicos, e meus comentários a seguir nascem exatamente desse caráter especial de minha relação com as privatizações.
O que mais chama a atenção neste caso é que, na busca de realizar com êxito o leilão de Belo Monte, o governo usou os mesmos instrumentos operacionais que condenava quando estava na oposição ao governo FHC.
Interferiu diretamente na formação dos consórcios, manipulando o comportamento dos fundos de pensão públicos, pressionando empresas privadas como a Vale para participar da licitação e até colocou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) como agente ativo do processo.
Foi ainda mais longe em sua ação para viabilizar o leilão: deu isenção de 75% do Imposto de Renda para o empreendimento e mandou o BNDES financiar 80% do valor do investimento. O leitor da Folha precisa saber que, nas normas operacionais do BNDES, o valor do financiamento de qualquer projeto pode chegar no máximo a 60% do total.
Quando Lula e o PT usavam -como confessou mais tarde nosso presidente- bravatas para pressionar o governo tucano, todas essas ações eram apontadas como um crime contra a Constituição.
Alguns juristas engajados na luta política da oposição de então nos acusaram -publicamente- de estarmos quebrando o princípio da impessoalidade ao agir de tal forma. Segundo eles, o governo tinha que ser isento, deixando que os interessados no processo agissem de forma totalmente livre. Aliás, foi a partir desse entendimento legal que vários procuradores federais iniciaram processos judiciais contra nós.
E agora, como caracterizar esse arsenal de ações do governo para viabilizar a concessão de Belo Monte? Onde estão os juristas que foram a público acusar de maneira incisiva os ilícitos cometidos pelos membros do governo FHC responsáveis pelas privatizações? Terão eles a mesma leitura de Antonio Gramsci, de que, no caso de um governo popular, todas as ações na busca do poder político em nome do povo são justificáveis?
Vou ainda mais longe nos meus questionamentos: será que, após executarem as mesmas ações que condenavam no caso de FHC, vão os petistas trazer novamente as denúncias contra as privatizações tucanas nas eleições que se aproximam? Vão ainda falar na privataria tucana?
Os responsáveis pela realização do leilão de Belo Monte não correm, todavia, os riscos de serem processados na Justiça como fomos nós em 1998.
Recentemente, o Tribunal Regional Federal de Brasília confirmou -por unanimidade de seus membros – a decisão da Justiça Federal de primeira instância que considerou absolutamente legais os procedimentos adotados pelo BNDES na privatização da Telebrás em 1998.
Temos agora uma jurisprudência formada sobre como deve proceder o administrador público em casos como o leilão de Belo Monte.
A tese de quebra do princípio da impessoalidade, levantada pelos juristas petistas em 1998, não passou de uma justificativa muito pobre e oportunista para permitir a luta política contra o governo Fernando Henrique Cardoso. Que a opinião pública seja mais uma vez lembrada disso.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, 67, engenheiro de produção pela USP e doutor em economia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é colunista da Folha e economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique).

Entrevista com Luiz Carlos Mendonça de Barros

Uma entrevista interessante com o ex-ministro das Comunicações de FHC.

Crise? Que crise?

Texto: Ana Magalhães |

 

Não existem meias palavras para Luiz Carlos Mendonça de Barros. Quando o assunto é a condução da crise pelo governo Lula, ele não poupa elogios. “Não dou nota 10, mas dou quase 10.” Questionado, porém, sobre a recente tentativa do governo de desvalorizar o real por meio da cobrança de IOF sobre capital estrangeiro, ele é pura acidez. “Foi um tiro n’água. A desvalorização do real não vai acontecer.” Economista e sócio da Quest Investimentos, Mendonça previu há seis meses que o dólar cairia para o patamar de 1,80. Agora sua expectativa é a de que a inflação voltará a crescer a partir do ano que vem. “O governo precisa reduzir os gastos, mas isso não vai acontecer especialmente às vésperas de um ano eleitoral”. Nessa entrevista, concedida em sua casa no bairro Jardim América, em São Paulo, ele antevê uma eleição complicada para o PSDB em 2010, define como “caótica” a postura de Lula com relação às privatizações e conta como foi enfrentar a Justiça durante dez anos – sob a acusação de haver beneficiado a Telemar durante o processo de privatização da Telebrás – até sua absolvição em março desse ano.

O Brasil está realmente saindo da crise?
Crise é hoje uma coisa que passou. Quando você olha para o Brasil, a gente pode dizer que aqui ela nem começou. Essa crise tem uma característica interessante porque talvez 70% dela tenha sido pânico. O mundo parecia que tinha acabado, as empresas reduziram produção, desempregaram gente e aqui  não foi diferente. Nesse momento é fundamental que o governo tenha uma atitude a que chamamos de anticíclica. Está todo mundo reduzindo produção e o governo estimula e gasta. É essa a receita clássica keynesiana. Nisso o governo brasileiro teve nota muito alta, não dou 10, mas dou algo muito próximo de 10. Como os bancos privados pararam de emprestar eles puseram os bancos públicos. Isso diminuiu a intensidade da crise. O consumidor não entrou em pânico. O Banco Central também agiu de uma forma procíclica, reduziu as taxas de juros, o que ajudou ainda mais a recuperação. De maneira que o Brasil já saiu da crise e, mais do que isso, vamos crescer no ano que vem. Segundo estimativa do pessoal técnico da Quest, será um crescimento de cerca de 6%. Esse ano em que se esperava uma queda, o PIB vai ser positivo em 0,5, ou 0,4%, mas vai ser positivo.

O maior problema da política econômica brasileira hoje é a valorização do real?
É um dos problemas. Outra questão é que vamos começar a ter um problema de inflação já a partir do ano que vem. Porque a economia está muito aquecida e aqui tem um erro do governo. Se o governo teve nota 10 nesse momento de pânico ao aumentar seus gastos e colocar os bancos públicos para emprestar, ele agora teria que reduzir os gastos porque a economia já está suficientemente forte para levar o crescimento para a frente. E o governo não vai fazer isso especialmente às vésperas de um ano eleitoral. Então, você tem a valorização do real, que é um problema de prazo mais longo, e tem o superaquecimento da economia principalmente no mercado de trabalho.

Em uma entrevista em 2006, o senhor comenta que o PT estava usando um software pirata para conduzir a economia brasileira e o software original seria do PSDB. O senhor mantém essa opinião? Com a crise, o PT passou por um processo de amadurecimento da sua política econômica?
O PT não. Acho que o presidente Lula amadureceu. Ele teve uma sorte que foi ter colhido os frutos de uma política econômica que não era dele. Só que, por necessidade, quando assumiu o governo, ele teve uma crise muito séria de confiança e percebeu que para evitar problemas tinha que mudar o discurso e fez a Carta ao Povo Brasileiro. Ele realmente mudou. Embora tenha usado o software pirata macro econômico, ele introduziu as políticas sociais, como o aumento do Bolsa Família e principalmente o aumento real continuado do salário mínimo. Isso não fazia parte do software dos anos Fernando Henrique. Lula tem o mérito de ter feito essa gambiarra social que funcionou muito bem de maneira que hoje o fruto do crescimento realmente mexeu em 25 milhões de brasileiros que deram uma subida na escala social. Isso foi muito bom porque esse pessoal passa a consumir e a economia anda. Dei uma entrevista para a BBC onde eu falo que o que deu certo foi a combinação de oito anos de Fernando Henrique com oito anos de Lula. Essa combinação foi muito feliz para nós brasileiros.

Qual sua opinião sobre a medida tomada pelo governo federal taxando a entrada de capitais externos para aplicação no mercado financeiro brasileiro?
Essa é uma questão muito difícil de discutir. O problema do real valorizado é um problema para a sociedade. E é difícil dizer isso porque o real valorizado tem lado bom e lado ruim. Para o consumidor é positivo porque 8 você  tem importados mais baratos. Só que o dólar valorizado destrói emprego. Por um prazo mais longo, nós vamos começar a importar coisas já produzidas aqui. A reação do governo é a um problema real, mas é uma reação errada. É engraçado porque a gente sabe hoje que quem comprou dólar ontem foram os estrangeiros. Hoje o euro, que é uma moeda de referência no Brasil, teve uma valorização forte lá fora e o real foi atrás. E o estrangeiro que comprou ontem vendeu hoje de maneira que o dólar está hoje mais baixo do que estava ontem antes da medida. Quer dizer, a medida foi um tiro n’água. A desvalorização do real não vai acontecer. O PT tem pouca experiência. Normalmente, gente que muda de valor – gente que fica 25 anos falando uma coisa e depois muda de discurso – é prova de que não tem experiência. Se o governo acha que o problema do Brasil é a especulação, ele vai ter que chamar um pessoal do Fernando Henrique que sabe mais sobre especulação do que qualquer petista. E o especulador é o seguinte: se o governo toma uma medida insuficiente numa determinada direção, ele passa por cima. É o que está acontecendo hoje. E agora, José? Como é que faz? O software de FHC tem o tópico “como lidar com os especuladores”, mas o software pirata não tem esse tópico.

Que medidas poderiam ser feitas para realmente desvalorizar o real?
Eu não tenho a menor ideia, sou franco com você. É um problema internacional. Esse problema só vai terminar quando você resolver a questão da China, a questão dos juros nos Estados Unidos. É muito complexo.

As perspectivas favoráveis da economia brasileira dependem das eleições de 2010?
Acho que mesmo a candidata do presidente Lula vai seguir a política econômica. Só acho que vale a pena eles entrarem num acordo com os tucanos e comprarem o software original atualizado. Mas vai falar isso para eles… é complicado, é a mesma coisa você fazer o corinthiano e o palmeirense se juntarem. Isso não vai acontecer, mas seria preciso. Quando você olha para os próximos cinco anos, se o Brasil continuar com o software pirata do PT, o Brasil crescerá 4% ao ano. Se tiverem um software mais moderno e atualizado, nós crescemos 6%.

Supondo que o PSDB ganhe as eleições do ano que vem, o senhor acredita que haveria uma manutenção das políticas sociais atuais?
Não tenho dúvidas. Não tem volta atrás. O que o Lula fez foi correr o risco de dar errado. Como deu certo, já está incorporado.

Qual sua avaliação do PSDB como um partido oposicionista?
A gente aprendeu que é muito difícil você fazer oposição ao cara que é o Brasil. Se você olhar bem hoje para o PSDB, ele é o partido da elite. A cara do PSDB é a cara da elite. Os tucanos têm medo de serem considerados populistas. E o Lula não tem, o Lula é populista e é a cara de 80% dos brasileiros. O Lula é o Brasil. O Serra tem uma posição difícil, que discurso ele vai fazer? O que eu acho que o PSDB deveria fazer, mas não é para a eleição, é justamente apresentar o software na versão nova, e isso não está feito. O PSDB dispersou. Numa sociedade de massa pode-se dizer que 70% dos brasileiros são felizes gastando e consumindo e a venda no varejo está crescendo 10, 12% ao ano. Como é que você diz pro cara que a felicidade não é só consumir? O risco que corremos é que, a partir do próximo mandato, precisamos mudar um pouco o software econômico. Não é que esse esteja errado, mas é porque o mundo mudou, o Brasil evoluiu. Na época do Fernando Henrique o problema era valorizar o real, e hoje é desvalorizar.

Acredita que a união Serra e Aécio tem condições de se estabelecer?
Estamos falando de dois políticos maduros. Nunca achei que essa disputa entre Serra e Aécio vai acontecer. Antes da eleição cada político defende o seu, mas na hora H eles sabem o que tem que fazer. Política é que nem desfile de escola de samba. Se você chegar 15 minutos antes no local do desfile você vê o caos e acha que os caras não vão conseguir desfilar. Mas quando chega o momento, todo mundo sabe o que tem que fazer. Político é a mesma coisa. No ano que vem o PSDB terá um discurso que incorpora os programas sociais e o Lula vai ter um discurso que incorpora a economia. Acho que a probabilidade de o 8 Lula ganhar com a Dilma é grande, porque a economia vai estar muito bem.

Mesmo se Aécio e Serra saírem juntos?
Na economia moderna o sujeito vota com o estômago e com o bolso. A vida desse pessoal melhorou muito. Eu tenho um gráfico que mostra que percentual do salário mínimo você tem que usar para comprar um botijão de gás. É impressionante, porque hoje você compra com 40% menos do que há alguns anos. Eu me lembro de um político nordestino que dizia que em ano eleitoral o gás é o preço mais importante. Porque com o gás o cidadão pensa no governo três vezes por dia: no café da manhã, no almoço e no jantar.

Concorda com a orientação do governo Lula no que se refere às privatizações?
Lula, com relação às privatizações, tem um discurso caótico. É o tipo de assunto que ele não tem uma posição concreta e por não fazer nada está atrasando o Brasil. A questão do aeroporto aqui em São Paulo é um caos. Não foi feito absolutamente nada. Estamos com problema de infraestrutura de novo e isso só vai piorar. Nada foi feito para aliviar os corredores de transporte no Brasil. O porto de Santos está parado até hoje porque o governo tem que fazer dragagem e não faz nada. São questões que não estão aparecendo agora, elas vão aparecer daqui a dois ou três anos.

Qual sua avaliação a respeito da tentativa do governo federal de influir nas decisões de empresas privatizadas por meio de pressão política ou da ação dos fundos de pensão das empresas estatais?
Se é esse o custo que nós temos para o Lula manter a política ma­croeco­nômica eu pago. Quando você passa pelo governo, você aprende a se preocupar com certas coisas e outras viram um detalhe. Vamos nos preocupar com problemas gordos. A telefonia, por exemplo, está num momento incrível de crescimento e isso é o que importa. Com alguns assuntos a gente não pode ser cricri e ficar questionando tudo. Todo governo toma algumas medidas que não precisavam ser tomadas, mas que muitas vezes são tomadas até para atender à base aliada. Mas você não muda a dinâmica básica da sociedade.

Qual a sua opinião sobre o modelo de exploração do pré-sal?
Se é partilha ou concessão, tem coisas boas e coisas ruins. Portanto não me preocupo muito. O que não pode é a Petrobras ser monopolista do pré-sal. Isso é um erro que tem que ser evitado.

Mudando de assunto, em março desse ano o juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, absolveu-o (assim como a outros integrantes do primeiro escalão do governo FHC) da acusação de que vocês teriam beneficiado a Telemar no processo de privatização da Telebrás. Como foram esses dez anos de luta na Justiça?
Foi uma história muito chata e difícil, mas eu amadureci e aprendi várias coisas. A mídia, por exemplo. A Veja deu uma capa na época do que surgiu e recentemente deu uma foto com uma notinha lá dentro da revista. Aí é você entender a mídia, e mais ainda a mídia brasileira. Eu aprendi com um sujeito que dizia que a mídia gosta de desgraça e de sangue ou de celebridade. Agora, o sujeito que passou por um problema e venceu infelizmente não chama a atenção da imprensa. Do ponto de vista da luta na Justiça, posso dizer que me diverti muito porque é um desafio muito grande, mas você encontra na Justiça, especialmente nos níveis mais elevados, um diálogo correto. Tive a vantagem que foi o BNDES que incorreu com os custos, porque gasta-se muito dinheiro com advogado. O Sérgio Motta fez a lei das privatizações colocou na lei que todo agente público que for processado pelas decisões tomadas teria suas despesas pagas. Então foi ótimo. É evidente que teve fases.  Houve um momento muito difícil no começo, porque houve um prejulgamento por parte da imprensa. Eu tomei a decisão de ir ao Senado, e aí eu inovei porque ao invés de fugir eu fui lá. Sabia que ia ser apunhalado, mas naquele momento não poderia fugir. Eu tive uma orientação do Fernando Henrique para viajar, sumir, mas eu quis enfrentar.

O senhor teve medo?
Não, porque eu não tinha feito nada. Gravado do jeito que eu fui, se tivesse alguma coisa errada tinha aparecido. O que apareceu era uma coisa truncada.