Um tema eleitoral

08/10/2010

 

Dilma e Cardozo (Foto de Roberto Stuckert Filho/Divulgação)

Um tema que considero relevantíssimo e que, por falta de apelo popular, ainda não foi levantado na campanha eleitoral é a substituição de Eros Grau no STF. A princípio parece algo sem sentido nesse momento, se não fossem os rumores de que Dilma Rousseff está tentando emplacar seu “candidato” para o Tribunal. Um candidato, diga-se de passagem, para lá de questionável.

Corre à boca pequena que o preferido de Lula é César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Não me parece um mau candidato, embora pareça haver certa resistência no STF pelo seu nome. Tudo dentro dos limites da subjetividade de cada ministro. Desde já eu parabenizaria Lula pela escolha. Mais uma vez seria mostra de seriedade sua para com o STF.

Já o candidato de Dilma, dizem os rumores, é José Eduardo Cardozo. Quem é José Eduardo Cardozo? Professor de Direito, Deputado Federal (PT-SP) e, nada menos, secretário-geral do partido. Atuou também como advogado do PT, o que, por si só, não acho um empecilho.

Na minha opinião, porém, o fato de ser filiado a ele (ou a qualquer outro), para mim, já é motivo para não estar no Supremo. Ainda mais tendo uma atuação tão explicitamente voltada ao partido, inclusive tendo mandato (que é do partido). Obviamente sei que, para assumir o novo posto, ele deve se desligar do partido; porém, seria um desligamento técnico, por forças da circunstâncias; ninguém o levaria a sério.

Se isso for verdade, é algo muito preocupante vindo da candidata a presidente que tem mais chances de ser eleita. Com tantos advogados, juízes e juristas de renome no Brasil, inclusive com simpatias pelas idéias de Dilma, escolher alguém que traria tanta paixão ideológica (mais ainda) para dentro de uma instituição como o Supremo é quase irresponsabilidade, desprezo pelas instituições, coisa de quem acha que pode tudo.

Não sei se isso tudo é verdade. Um bom modo de saber seria perguntando para… Dilma.

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